Política de Privacidade

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para HH AREA, LDA. que a assume como um claro compromisso.

A política de privacidade regula o tratamento de dados pessoais dos Utentes no âmbito da utilização do website mediconanet.pt, pela entidade HH AREA, LDA. 

Os dados pessoais fornecidos durante a interação com os vários serviços da mediconanet.pt, serão tratados com a garantia de segurança e confidencialidade exigidos pelo enquadramento legal relativo à protecção de dados pessoais.

O acesso e visita ao website mediconanet.pt, é livre por parte do Utente, no entanto a utilização de determinados serviços e conteúdos poderá implicar a disponibilização de dados pessoais pelo Utente.

 

A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento e aceitação pelo Utente das condições constantes nesta Política de Privacidade a qual faz parte dos Termos e Condições de Utilização do site,

 

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

A entidade que gere o site mediconanet.pt é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais no contexto do mesmo.

Os dados pessoais são tratados e armazenados informaticamente pela HH AREA, LDA. ou pelas entidades subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas, em nome e por conta da HH AREA, LDA.

Os dados são tratados unicamente para a gestão das funcionalidades disponibilizadas através do site mediconanet.pt

As operações de tratamento de dados realizadas pela HH AREA, LDA. têm por finalidade a relação contratual de prestação de serviços médicos através do site medicosnanet.pt, sendo ainda, toda a informação clínica prestada neste site, protegida pelo sigilo profissional a que estão obrigados os profissionais de saúde que interagem com o Utente.

Nesse âmbito o Utente aceita expressamente a utilização dos seus dados pessoais exclusivamente para fins administrativos e clínicos.

Se devidamente assegurada a respectiva informação e mediante a recolha da autorização expressa, os dados pessoais recolhidos poderão, eventualmente, ser objeto de tratamento para fins estatísticos, para ações de divulgação de informação ou promocionais e para ações de comunicação, através de comunicação direta, seja por correspondência, seja por correio eletrónico, mensagens ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas.

Os cidadãos podem, a qualquer momento, exercer o seu direito de oposição à utilização dos seus dados pessoais para outras finalidades.

Caso o Utente preencha o Formulário de Contacto disponibilizado neste Website serão recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome;
• Número de identificação fiscal ou número de identificação ou de passaporte caso o Utente não possua número de identificação fiscal;
• E-mail.

 

No Formulário de Contacto é ainda solicitada a indicação do assunto a que o pedido diz respeito, sendo disponibilizado um campo aberto onde o Utente poderá inserir a descrição relativa ao assunto e/ou outros dados pessoais, bem como a possibilidade de associar um ficheiro, facultados espontaneamente.

Os dados pessoais serão conservados de forma a permitir a identificação do Utente apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior (ou, se aplicável, até que o consentimento seja retirado), findo o qual os mesmos serão eliminados.

A HH AREA, LDA. assume que os dados pessoais disponibilizados pelo Utente foram inseridos pelo respetivo titular ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

 

Direitos do Utilizador

Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador, a todo o tempo: 

• O direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais;
• O direito de eliminação ou limitação do seu tratamento;
• A portabilidade dos seus dados;
• O direito de opor-se ao tratamento dos mesmos, verificadas as condições legalmente previstas. 

 

Quando o tratamento dos dados pessoais se baseie no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento pelo Utilizador, o que não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. O Utilizador poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido à HH AREA, LDA., para a seguinte morada e/ou endereço de e-mail: [email protected]

A HH AREA, LDA. poderá comunicar os seus dados pessoais a/quando:

• Outras entidades do Grupo HH AREA, LDA., para possibilitar a resposta aos pedidos de esclarecimento/comentários/sugestões que nos dirija, caso seja aplicável;
• Entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas;
• Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas:

​(i) à luz da lei aplicável;

(ii) seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial;

(iii) de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de outra autoridade de controlo competente;

(iv) ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais;

• A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

 

Medidas de segurança

A HH AREA, LDA. desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais e prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o dispositivo que utiliza para aceder ao Website encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. 

Adicionalmente, o Utilizador deverá estar ciente de que o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado sem a adoção de medidas de segurança adequadas. Por exemplo:

• A configuração segura do programa de navegação;
• Software antivírus atualizado;
• Software de barreira de segurança;
• A não utilização de software de origem duvidosa.

 

Sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os dados do Utilizador poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

 

Caso o Utente tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política de Privacidade, solicitamos o envio de um pedido de esclarecimento através do email [email protected], colocando como assunto: “Proteção de Dados Pessoais” ou por carta para Praça Navegador Vianense Álvaro Alvares Fagundes, 214, 1º Dto, 4935-054 Viana do Castelo.

 

Política de cookies

Consulte toda a informação relacionada com a utilização de cookies neste Site na Política de Cookies.

 

Alterações à política de privacidade

A HH AREA, LDA. reserva o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas neste Website. Caso as alterações sejam substanciais quanto à forma como os dados são tratados, o Utilizador será informado das mesmas, para os dados de contacto disponibilizados.

Data da última atualização: 15/03/2024.

 

Prazos de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão objeto de conservação pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, tendo em vista garantir o cumprimento de todas as normas e regulamentos legais aplicáveis em matéria de arquivo.

 

Comunicação de Dados a Outras Entidades

A disponibilização de informações, através dos diversos canais de atendimento e comunicação, pode eventualmente implicar o recurso a serviços de terceiras entidades subcontratadas, podendo tal implicar o acesso por estas entidades a dados pessoais.

Nestas circunstâncias e sempre que tal seja necessário, a HH AREA, LDA. recorrerá apenas à contratação de entidades que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas à satisfação das normas aplicáveis, ficando tais garantias formalizadas em contrato assinado entre a HH AREA, LDA. e cada uma dessas terceiras entidades.

 

Destinatários de Dados

Salvo no âmbito do cumprimento de obrigações legais, em caso algum haverá comunicação de dados pessoais a terceiras entidades que não sejam entidades subcontratadas ou destinatários legítimos, não sendo realizada, também, qualquer comunicação para outras finalidades diferentes das referidas supra-mencionadas.

 

Medidas de Segurança

Tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, todas as entidades que sejam suas (sub)contratadas implementam as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar um nível de segurança adequado ao risco.

 

Para o efeito, poderão ser adotadas diversas medidas de segurança, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

 

É da exclusiva responsabilidade do titular dos dados guardar em segredo os códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo, ainda, no caso particular das aplicações informáticas utilizadas para aceder aos canais, manter e conservar os dispositivos de acesso em condições de segurança e seguir as práticas de segurança aconselhadas pelos fabricantes e/ou operadoras, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, entre outras, aplicações de antivírus.

 

Verificando-se a necessidade de subcontratação de serviços a entidades terceiras que possam ter acesso aos dados pessoais do titular dos dados, os subcontratados da HH AREA, LDA. ficarão obrigados a adotar as medidas e os protocolos de segurança, bem como as outras medidas de carácter técnico ajustadas à proteção da confidencialidade e segurança dos dados pessoais, a prevenir acessos não autorizados, perdas ou a destruição de dados pessoais.

 

 

Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

Podem, enquanto titulares de dados pessoais, em qualquer momento, proceder ao exercício dos seus direitos de proteção de dados e de privacidade, designadamente dos direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento, nos termos e com as limitações previstas nas normas aplicáveis.

Qualquer pedido de exercício de direitos de proteção de dados e de privacidade deve ser dirigido à HH AREA, LDA. por escrito, pelo respectivo titular dos dados, de acordo com o procedimento e contacto descrito abaixo indicado.

 

Reclamações e Sugestões

Os titulares dos dados utentes têm o direito de apresentar reclamação, quer através do registo no Livro de Reclamações, quer através da apresentação de reclamação às autoridades reguladoras.

Poderão ainda proceder à realização de sugestões através de correio eletrónico enviado para o seguinte endereço: [email protected]

A HH AREA, LDA. nomeou um Encarregado de Proteção de Dados e procedeu à implementação no âmbito da proteção de dados, privacidade e segurança da informação: [email protected]

 

Na eventualidade dos titulares dos dados pretenderem comunicar a ocorrência de uma qualquer situação de violação de dados pessoais que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, poderão entrar em contacto com o Encarregado de Proteção de Dados de acordo com a instrução e contacto descritos acima.

 

Alteração da Política de Privacidade

A HH AREA, LDA. pode, a qualquer momento, proceder às alterações que sejam consideradas adequadas a esta Política de Proteção de Dados e Privacidade, de forma a garantir a respetiva atualização, desenvolvimento e melhoria contínua, sendo essas alterações devidamente anunciadas de forma pública, de modo a garantir a transparência e informação.